DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O FORNECIMENTO DE DIETA ESPECIAL PARA ALUNOS COM DOENÇA CELÍACA, APLV, INTOLERÂNCIA A LACTOSE E OUTRAS ALERGIAS ALIMENTARES EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 038/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FONTE LIMPA) E REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06195/2017.
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.705/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NOVA OLARIA), PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Regulamenta a Lei Municipal nº 898, de 21 de julho de 2025, que institui o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Seropédica FMCTI, e dá outras providências
abre credito
DISPOE SOBRE PROGRAMA PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR OU INIBIDOR DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Publicação referente a vacância do cargo de ajudante geral.
Exonerar (à pedido) PAMELLA FRANCISCO DA SILVA, matrícula 290433923, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ÁREA, da Secretaria de Educação do Município de
DISPÕE SOBRE ALTERAR O DECRETO Nº2004 DE 29 DE JULHO DE 2015 PARA CRIAR A LEI Nº 902/2025 MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SEROPÉDICA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS J
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SEROPÉDICA FMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANDREIA DE LIMA VELLOSO para INSPETOR (A) DE ALUNOS, no período de 180 (cento e oitenta) dias.
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Conceder a(o) servidor (a) Daniela Monteiro de Souza 90 dias de licença prêmio
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Conceder a(o) servidor (a) Ednete da Silva Duque 90 dias de licença prêmio
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