Alterar o nível dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, de acordo com a Lei Complementar nº 015 de 03 fevereiro de 2025. PROCESSO MAT. NOME CARGO NÍVEL DEFERIDO 3515/2025 15423 ANDERSON JOHN SOUZA MIAO GUARDA CIVIL - AGENTE DE TRANSITO C 4760/205 15422 WALACE LINHARES DA SILVA GUARDA CIVIL E

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ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO DEFESA DOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA FAMÍLIA - SEDE), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2598/2025.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 11/2025, (LOCAÇÃO DE IMÓVEL – NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - NIAM), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Conceder a (0) servidor (a), CLAUDIA CRISTINA DE SOUSA HAROLDO, matrícula nº. 0954, lotada (0) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (0) servidor (a), SONIA FERREIRA XAVIER GREGIO, matrícula nº. » 3344; lotada (0) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o) LUISA RIBEIRO BARONI, matrícula nº. 13065, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 04/08/2025 e com término em 02/10/2025, conforme processo n.º 5925/2025

Conceder a (o) servidora (o), LUCIANA NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula n°. 3076, lotada (o) na Secretaria Municipal de Administração, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), ROSANGELA DA GLORIA, matrícula n°. 3379, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu irmão, de acordo com o

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) LILIAN DE ARAÚJO FIGUEIREDO para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, em caráter definitivo.

Nomear LEONARDO POTSCH MANHAES MARTINS, matrícula 290435171, no Cargo Comissionado COORDENADOR DE FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO, da Secretaria de Saúde do Município de

Nomear MARCELA MOREIRA CORREA, matrícula 290435170, no Cargo Comissionado COORDENADOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR, da Secretaria de Saúde do Município de

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ROSANGELA BERNARDO DA SILVA GUEDES para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.

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Conceder a (o) servidor (a), NADIA CRISTINA DO AMARAL SOARES, matrícula nº. 0020, lotada na Secretaria de Fazenda, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o

Padroniza o uso de formulários e relatórios no âmbito do grupamento Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Seropédica.

Regulamenta o uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPOs) na Guarda Civil Municipal de Seropédica.

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ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4469/2021.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA ROSA para SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL, no período de 180 dias.

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Conceder a (o) servidor (a), NADIA CRISTINA DO AMARAL SOARES, matrícula nº. 0020, lotada na Secretaria de Educação, 30 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear GLAUCE DE MOURA PINTO, matrícula 290435147 no Cargo Comissionado SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA da Controladoria Geral do Município de

Exonerar MARCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 290434256 do Cargo Comissionado SUBCONTROLADOR DE AUDITORIA da Controladoria Geral do Município de