OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,

Conceder a(o) servidor (a) Francisco Carlos da Silva Duque 90 dias de licença prêmio

OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,

OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,

Conceder a (o) servidor (a) THAIS ROCHA ELOI RANGEL, matrícula n.º 12069, lotado (a) na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 25/09/2025 e com término em 23/11/2025, conforme processo n.º 8467/2025

Conceder a (o) servidor (a), FERNANDA CARVALHO ALONSO, matrícula n.º 14579, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua mãe, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), LUANA PRUDENCIO DE ALMEIDA SCHULTZ, matrícula n.º 12031, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu cônjuge, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), RAFAEL MOREIRA DE ALMEIDA VENTURA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 12458, Inspetor de Alunos, lotado (a) na Secretaria de Educação, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, com efeitos retroagidos a 30/06/2025 e com término em 28/06/2027, de acordo com o

NOMEAR SERVIDORAS PARA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

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Alterar o nível dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria de Educação, de acordo com o

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ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5058//2025

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Abre crédito suplementar no valor total de R$1.405.000,00, para fins que se especifíca e da outras providências. Dotações Suplementadas

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2025, EMPRESA SERVAUX SERVIÇOS & COMÉRCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.014.884/0001-52

Conceder a (0) servidora (0), JORGE HENRIQUE MARINO DUDA, matrícula 14764, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 21 (VINTE E UM) dias de Licença Acompanhamento da sua filha, de acordo com o

Conceder a (0) servidora (0), LENILDA GOMES DOS SANTOS SOUZA, matrícula 7739, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de Licença Acompanhamento do seu filho, de acordo com o

Conceder a (0) servidora (0), JORGE HENRIQUE MARINO DUDA, matrícula 14764, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (SETE) dias de Licença Acompanhamento da sua filha, de acordo com o

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.592/2023 (CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

ADMINISTRATIVO Nº 5169/2023 - PREGÃO ELETRONICO 90006/2024.

ADMINISTRATIVO Nº 25237/2023 - PREGÃO ELETRONICO 90007/2024.

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E Nº 490 DE 2013 – CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.