Crédito suplementar: R$ 100.000,00

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO GRUPAMENTO RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Crédito suplementar: R$ 116.500,00

Crédito suplementar: R$ 3.100.000,00

Crédito suplementar: R$ 1.350.000,00

DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MATRICULA NOME 15423 ANDERSON JOHN SOUZA MIÃO 15378 CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA 15442 CARLOS NIXON DA CRUZ OLIVEIRA 15380 DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA 15429 ERICK AUGUSTO DA SILVA 15384 FLAVIO XAVIER 15430 HEVERTON LUIZ MACIEIRA 15387 IVAN DA SILVA PEREIRA DE MENDONÇA 15389 JOÃO PAULO FERREIRA DIAS LEAL 15392 LENILTON NASCIMENTO MARINHO COSTA 15432 LUAN CARLOS PAIVA DA SILVA 15399 MACOS FELIPE VAZ 15402 MAURICIO THYAGO CABRAL MARQUES 15422 WALACE LINHARES DA SILVA

Crédito suplementar: R$ 699.996,00

REGULAMENTA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA – FUNESOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2 ° - O Conselho do Fundo Especial da Secretaria de Ordem Pública será composto pelos seguintes membros: ANDERSON JOHN SOUZA MIÃO – matricula – 15423-PMS (PRESIDENTE) BRUNO DE ALMEIDA SANTOS - matricula 3369 – representante do Poder Legislativo. LEANDRO FERNANDES DA SILVA RIBEIRO - representante da Sociedade Civil §1º - O mandato de cada representante é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução

Valor do crédito suplementar: R$ 370.000,00

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO PRÉVIO E ANÁLISE JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2864 DE 21 FEVEREIRO DE 2025 ,INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VII, do art.74, combinado com o art. 91, inciso I, alínea “J”, ambos da Lei Orgânica do Município de Seropédica, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 05, 06 e 07 de março de 2025 (segunda, quarta, quinta e sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 71.000,00

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 2.732.583,95

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 893.000,00

Abre crédito suplementar no valor total de R$4.663.000,00, para fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.010.500,00

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 100.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 262.500,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.800.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 200.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Decreto Nº 2859 de 19 de fevereiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.280.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.025.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 50.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 20.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.212.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

DECRETO Nº 2854 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LUCAS DUTRA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Seropédica, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, caput, inciso VI, “a”, da Constituição da República, e o artigo 74, VII, da Lei nº. 27/1992 (Lei Orgânica do Município de Seropédica), DECRETA: Artigo 1º: A Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Assistência Técnica será composta por 6 (seis) membros titulares e dos respectivos suplentes, os quais serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, e será vinculada à Secretaria de Fazenda. Parágrafo Único: Os servidores não exercerão mandato, podendo ser exonerados ad nutum pela autoridade nomeante. Artigo 2º: Os membros titulares e suplentes serão nomeados dentre os servidores que integram a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do município de Seropédica, cuja composição será a seguinte:

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.100.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Fundamentação legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024.

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 923.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 989.400,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.175.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações