Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

LEI MUNICIPAL: 0923/2025 03/12/2025

PROPÕE LOGRADOURO MUDANÇA PÚBLICO DE SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO INCRA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 0923/2025 03/12/2025

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO INCRA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 756/2025 02/12/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ADMINISTRATIVO Nº 7640/2025 (CAPACITAÇÃO CONTINUADA E HUMANIZADA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

Portaria: 15/2025 02/12/2025

Institui o setor de Pedagogia, Educação e Ensino na Guarda Civil Municipal.

Portaria: 1400/2025 28/11/2025

Conceder a (o) servidora (o), LUCI SÁ FREIRE matrícula n°. 1400, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu irmão, de acordo com o

Portaria: 1399/2025 28/11/2025

Conceder a (o) servidora (o), ELIANE DE OLIVEIRA FREIRE matrícula n°. 2733, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o

Portaria: 13/2025 26/11/2025

Institui o setor de Ouvidoria na Guarda Civil Municipal e designa ouvidor.

DECRETO: 3068/2025 21/11/2025

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2792/2024 21/11/2025

institui o calendário anual

Portaria: 740/2025 14/11/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) SIRLEIA RODRIGUES VIANA SANTOS para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 dias.

Portaria: 742/2025 13/11/2025

Nomear IAGO MARCELO CARDOSO DE ASSUNÇÃO, matrícula 290433309, no Cargo Comissionado DIRETOR DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES, da Secretaria de Educação do Município de

Portaria: 733/2025 13/11/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ATA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204/2025

DECRETO: 3069/2025 12/11/2025

Nomeia a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Seropédica com representantes do Governo e da Sociedade Civil e bem como a Mesa Diretoraparaomandato do biênio (25-27)

Portaria: 728/2025 06/11/2025

Alterar o nível do(a) servidor(a)s relacionados abaixo, lotada na Secretaria de Educação, de acordo com o

DECRETO: 3037/2025 31/10/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria: 716/2025 30/10/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 180 dias.

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