Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 340/2025 10/03/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) VERÔNICA DA SILVA E SOUZA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR pelo período de 180 dias.

Portaria: 339/2025 10/03/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA CABRAL para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.

Portaria: 338/2025 10/03/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA SOARES para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.

Portaria: 337/2025 10/03/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CLÁUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO VENTURA para SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL, pelo período de 180 dias.

DECRETO: 2873/2025 10/03/2025

Valor do crédito suplementar: R$ 370.000,00

DECRETO: 2872/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO PRÉVIO E ANÁLISE JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2864/2025 07/03/2025

DECRETO Nº 2864 DE 21 FEVEREIRO DE 2025 ,INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VII, do art.74, combinado com o art. 91, inciso I, alínea “J”, ambos da Lei Orgânica do Município de Seropédica, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 05, 06 e 07 de março de 2025 (segunda, quarta, quinta e sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 704/2025 01/03/2025

DESIGNAR VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula13392,Secretário Escolar para responder INTERINAMENTEcomo GESTOR ESCOLAR, na Escola Municipal Valtair Gabi do Município de

Portaria: 359/2025 28/02/2025

Exonerar (à pedido)FATIMA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula14578, do Cargo de Provimento Efetivo PROFESSOR DOCENTE II – 22,5, daSecretaria de Educação do Município de

Portaria: 335/2025 28/02/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 (FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS), PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DECRETO: 2870/2025 28/02/2025

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 71.000,00

Portaria: 334/2025 27/02/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 5/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.072/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.

DECRETO: 2869/2025 27/02/2025

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 2.732.583,95

Portaria: 333/2025 26/02/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO

DECRETO: 2867/2025 26/02/2025

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 893.000,00

Portaria: 62/2025 25/02/2025

Conceder a (o) servidor (a), VANESSA DIAS ARANTES, matrícula nº. 13478, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 25/02/2025 e com término em 25/05/2025, de acordo com o

Portaria: 61/2025 25/02/2025

Conceder a (o) servidor (a), ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula nº. 0281, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 17/02/2025 e com término em 17/05/2025, de acordo com o

Portaria: 60/2025 25/02/2025

Conceder a (o) servidor (a), MARIA DAS DORES MOURA BARBOZA COUTINHO, matrícula nº. 1614, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 03/02/2025 e com término em 03/05/2025, de acordo com o

Portaria: 59/2025 25/02/2025

Conceder a (o) servidor (a), ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula nº. 0281, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 18/11/2024 e com término em 15/03/2025, de acordo com o

Portaria: 332/2025 25/02/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FI

Portaria: 331/2025 25/02/2025

Nomear MIGUEL D ALMEIDA SILVA, matrícula290433843, no Cargo Comissionado SUBSECRETÁRIO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, daSecretaria de Segurança e Ordem Pública do Município de

Portaria: 330/2025 25/02/2025

Designação do servidor Edson de Jesus Cantanhede dos Santos para função de Guarda Civil Municipal.

DECRETO: 2868/2025 25/02/2025

Abre crédito suplementar no valor total de R$4.663.000,00, para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO: 2866/2025 25/02/2025

Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.010.500,00

DECRETO: 2865/2025 25/02/2025

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 100.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Portaria: 336/2025 24/02/2025

Exoneração a pedido de agente do cargo de Professor do 5º Ano da Secretaria de Educação.

Portaria: 58/2025 21/02/2025

Conceder a (o) servidora (o), JULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula n°. 13542, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua mãe, de acordo com o

Portaria: 57/2025 21/02/2025

Conceder a (o) servidora (o), ROSANA LIMA DA SILVA, matrícula n°. 1062, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua mãe, de acordo com o

Portaria: 56/2025 21/02/2025

Conceder a (o) servidora (o), LUCAS MENDONÇA GUERRA, matrícula nº. 12699, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Matrimônio, de acordo com o

Portaria: 328/2025 21/02/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8070/2022.

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