OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,
ERRATA na Portaria N.º 0078 de 21 de março de 2025 sobre Licença Prêmio.
Conceder a (o) servidor (a), VLADIMIR LEONCIO DOS SANTOS, matrícula nº. 2862, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Conceder a (o) servidor (a), MARIA DO CARMO MOURA DE VASCONCELOS, matrícula nº. 0490, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Conceder a (o) servidor (a), SONIA REGINA PEREIRA, matrícula nº. 2987, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Conceder a (o) servidora (o), ERICA BOTELHO DE CARVALHO, matrícula n.º 14577, Professor DOC II 40 HORAS, lotada (o) na Secretaria de Educação, 04 (quatro) meses de Licença Sem Vencimento, com efeitos retroagidos a 10/03/2025 e com término em 11/07/2025, de acordo com o
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20471/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20338/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADORES), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Crédito suplementar: R$ 100.000,00
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.430/2022.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO GRUPAMENTO RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Crédito suplementar: R$ 116.500,00
Conceder a (o) servidor (a), MARCIA PETINI SOARES, matrícula nº. 3346, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 10/03/2025 e com término em 07/06/2025, de acordo com o
Alterar o nível dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria de Educação, de acordo com o
Crédito suplementar: R$ 3.100.000,00
Crédito suplementar: R$ 1.350.000,00
Conceder a (o) servidor (a), IOLANDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº. 3383, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 02/01/2025 e com término em 01/04/2025, de acordo com o
DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MATRICULA NOME 15423 ANDERSON JOHN SOUZA MIÃO 15378 CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA 15442 CARLOS NIXON DA CRUZ OLIVEIRA 15380 DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA 15429 ERICK AUGUSTO DA SILVA 15384 FLAVIO XAVIER 15430 HEVERTON LUIZ MACIEIRA 15387 IVAN DA SILVA PEREIRA DE MENDONÇA 15389 JOÃO PAULO FERREIRA DIAS LEAL 15392 LENILTON NASCIMENTO MARINHO COSTA 15432 LUAN CARLOS PAIVA DA SILVA 15399 MACOS FELIPE VAZ 15402 MAURICIO THYAGO CABRAL MARQUES 15422 WALACE LINHARES DA SILVA
Nomear ELISANGELA MACHADO DE FARIA, matrícula3537, no Cargo Comissionado DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE, daSecretaria de Saúde do Município de
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5163/2024 (ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DO CEMES), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Crédito suplementar: R$ 699.996,00
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 01/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6193/2017.
REGULAMENTA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA FUNESOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2 ° - O Conselho do Fundo Especial da Secretaria de Ordem Pública será composto pelos seguintes membros: ANDERSON JOHN SOUZA MIÃO matricula 15423-PMS (PRESIDENTE) BRUNO DE ALMEIDA SANTOS - matricula 3369 representante do Poder Legislativo. LEANDRO FERNANDES DA SILVA RIBEIRO - representante da Sociedade Civil §1º - O mandato de cada representante é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução
NomearFABIANA MENEZES DE MIRANDA, matrícula 290434395 no Cargo doComissionado ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADOda Secretaria de Educação do Município de
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR HOMECARE), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
ExonerarFABIANA MENEZES DE MIRANDA, matrícula 20030 do Cargo doComissionadoASSESSORIA TÉCNICAda Secretaria deEducação do Município de
Tornar sem efeito a Exoneração de FABIANA MENEZES DE MIRANDA, matrícula 20030, lotado(a) na Secretaria de Educação, constante na Portaria nº 898/2024 de 31 de dezembro de 2024, publicada no B.O. do dia 02/01/2025 fls.01 edição nº 1950
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 027/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3980/2021.
Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) HELIANE TAVARES RIBEIRO para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.
