construção e implantação
recuperação fiscal
diretriz para a elaboração
banco de leite no município
portadora de deficiência
climatização das salas de aulas
emprego e geração
regulariza valores
regularizado plantão
Restruturação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BNDES PMAT, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.
Dispõe sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica para alteração do artigo 89 e seus incisos.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRECENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DENOMINA-SE JURACY FIGUEIRA FERREIRA A CRECHE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, KM 39 CAMPO LINDO.
deficiência locomotores
AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
uso de suas contribuintes
uso de suas contribuintes
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
estima a receita
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
