Restruturação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BNDES PMAT, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.
Dispõe sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica para alteração do artigo 89 e seus incisos.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRECENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DENOMINA-SE JURACY FIGUEIRA FERREIRA A CRECHE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, KM 39 CAMPO LINDO.
deficiência locomotores
AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
uso de suas contribuintes
uso de suas contribuintes
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
estima a receita
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
LEI REFERENTE AO ANO DE 2014.
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