Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências
Abre crédito suplementar
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.630/21 PARA ALTERAR UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
COVID 19
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 681/2021.
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população do Município de Seropédica, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Abre crédito suplementar no valor total de R$478.000,00, para fins que se especificam e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Seropédica COMTUR, e dá outras providências
Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
Insere o §4º ao art. 2º da Lei Municipal 682 de 06 de julho de 2021, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Seropédica
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
estabelece a lei orgânica da procuradoria
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
abre credito
CREDITO SUPLEMENTAR
Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
CRIAAPOLÍTICAPÚBLICAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ECRIA A RONDAMARIADAPENHAEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
CREDITO SUPLEMENTAR
CREDITO SUPLEMENTAR
Revoga as Leis Municipais nºs 454 de 20 de dezembro de 2012 e 484 de 20 de agosto de 2013, e dispõe sobre a JuntaAdministrativadeRecursosdeInfraçãoJARIedá outras providências
Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS.
CREDITO SUPLEMENTAR
