CREDITO SUPLEMENTAR
CREDITO SUPLEMENTAR
CREDITO SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO SMECE Nº 005/2021 - Estabelece orientações para a retomada de atividades pedagógicas na modalidade híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Seropédica no ano letivo de 2021
MEDIDAS PROTEÇÃO VIDA
DECRETO REFERENTE AO ANO DE 2020
ALTERAÇÃO NA ART.18
Dispõe sobre as medidas de prevenção, combate e enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências
CREDITO SUPLEMENTAR
Abre crédito suplementar no valor total de R$2.840.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências
institui o gabinete de crise da prefeitura do município
CREDITO SUPLEMENTAR
CREDITO SUPLEMENTAR
Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
abre credito
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
restauração de processos
FIXA O VALOR DO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
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dispõe sobre nomeação
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Social do FUNDEBMunicipal de Acompanhamento e Control
Dispõe sobre o desligamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
revoga o decreto
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COMISSÃO PARA APURAR OS PROCESSOS
promove o desligamento
Nomeia os membros Do Conselho Municipa lDe Educação e dá outras Providências
nomeia comissão responsável
retifica e regulamenta
