Institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal de Seropédica –” Qualifica Seropédica” no âmbito do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Seropédica

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

“Dispõe sobre a organização doSistema Municipal de Defesa Civil– SIMDEC e dá outras providências”.

Abre crédito suplementar

Membros da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação, presidida pela Secretaria de Fazenda

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

DECRETO

Abre crédito suplementar

PLANO DE AÇÃO

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

Abre crédito suplementar

abre credito

abre credito

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” QUE SE REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRODESCENDENTE QUE SE REALIZARÁ TODO DIA 25 DO MÊS DE JULHO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AOS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.694/21 PARA ALTERAR UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

Abre crédito suplementar

Altera o Decreto nº 1711/2021 e Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal