Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

DECRETO: 2170/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA ATIVIDADES DE AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NOVO TEMPO INTEGRAL”

DECRETO: 2166/2023 02/02/2023

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 2162/2023 31/01/2023

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO

DECRETO: 2161/2023 31/01/2023

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 2159/2023 30/01/2023

DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE FROTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 0798/2023 25/01/2023

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE JANDIRA APARECIDA PEREIRA A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

DECRETO: 2148/2023 20/01/2023

INSTITUI O CONJUNTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DO FISCAL DE FAZENDA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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