ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.236/2024, CONTRATO Nº 01/2025.

Retificação no BOS – Boletim Oficial de Seropédica na Edição Extra nº 2.007, fl. 2.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7259/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7307/2021, CONTRATO Nº 65/2021.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.199/2022, CONTRATO Nº 010/2023.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14095/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1313/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO O CONTRATO Nº 030/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2021 – V&F SERVIÇOS GERAIS E COMERCIO

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 262.500,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.800.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Tornar sem efeito a Errata da Portaria de Exoneração n.º 884/2022, publicada no dia 20/02/2025 – B.O Edição n.º 2004 – pág: 01

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 200.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCA ADMINISTRATIVO Nº 7307/2023

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA A VENDA DE LANCHES, REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGO DE VESTUÁRIO, PREVISTA A OCORRER ENTRE OS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RIO DE JANEIRO.

Designação de servidores para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 051/2021.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) REJANE ALCANTARA CAMARGO para ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL, pelo período de 180 dias.

Decreto Nº 2859 de 19 de fevereiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.280.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.025.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 50.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 20.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Conceder a (o) servidora (o), JALINE RAIMUNDO DE MATTOS, matrícula nº. 14673, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Matrimônio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 15408, lotada (o) na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, 90 (sessenta) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 03/02/2025 e com término em 03/05/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), EMANUELI SANTOS BRAGA, matrícula nº. 290433409, lotada(o) na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, 07 (sete) dias de Licença Matrimônio, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), FLAVIO MARQUES PEREIRA, matrícula nº. 11641, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Matrimônio, de acordo com o

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.212.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

DECRETO Nº 2854 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LUCAS DUTRA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Seropédica, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, caput, inciso VI, “a”, da Constituição da República, e o artigo 74, VII, da Lei nº. 27/1992 (Lei Orgânica do Município de Seropédica), DECRETA: Artigo 1º: A Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Assistência Técnica será composta por 6 (seis) membros titulares e dos respectivos suplentes, os quais serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, e será vinculada à Secretaria de Fazenda. Parágrafo Único: Os servidores não exercerão mandato, podendo ser exonerados ad nutum pela autoridade nomeante. Artigo 2º: Os membros titulares e suplentes serão nomeados dentre os servidores que integram a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do município de Seropédica, cuja composição será a seguinte:

Tornar sem efeito a Portaria de Averbação n.º 0213 de 19 de fevereiro de 2016 e outras publicações relacionadas.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.100.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Fundamentação legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.159/2025 – R11 COMPRA E REVENDA LTDA.

Conceder a (o) servidor (a), MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº. 1829, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 10/02/2025 e com término em 10/05/2025, de acordo com o