Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 923.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, referente a adesão da Ata nº 033/2024, referente ao processo administrativo nº 19.159/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 989.400,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.175.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Conceder a (o) servidor (a), Marilene de Oliveira da Silva de Paulo, matrícula nº.14632, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Médica para tratamento de saúde, de acordo com o

ERRATA da PORTARIA Nº 113/2025.

DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, referente a adesão da Ata nº 033/2024, referente ao processo administrativo nº 19.167/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.167/2025 – R11 COMPRA E REVENDA LTDA.

Conceder Redução da Carga horária de 40 horas semanais para 22,50 horas semanais, pelo período de 03 de fevereiro até 19 de dezembro de 2025, à servidora (o) CARLA ROZANA JULIO DE SOUZA, matrícula 11988, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROF. DOC II – 40 HORAS, tendo seus efeitos à partir de 03/02/2025, conforme processo nº 6121/2024

Conceder Redução da Carga horária de 40 horas semanais para 22,50 horas semanais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à servidora (o) MARCIA BARBOSA DE MORAES, matrícula 14459, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROF. DOC II – 40 HORAS, tendo seus efeitos à partir de 06/01/2025, conforme processo nº 16763/2024

Decreto Nº 2849 de 6 de fevereiro, 2025 Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 504.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações...

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14095/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0164/2024.

Conceder a (o) servidora (o), CAROLINE SILVA DE SOUZA QUESADA FERNANDES, matrícula n.º 11993, Professor DOC II – 40 HORAS, lotada (o) na Secretaria de Educação, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, com efeitos a partir de 02/12/2024 e com término em 01/12/2026, de acordo com o

Publicação referente a 2 agentes.

Publicação referente a cessão da servidora Rosilene Ferreira Timótio.

Publicação referente a cessão da servidora Cristiane da Glória de Souza.

Decreto Nº 2848 de 4 de fevereiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.526.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Decreto Nº 2847 de 4 de fevereiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 319.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024

Exonerar VERONICA FARIA DOS SANTOS, matrícula 17578, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CADASTROS E SISTEMAS, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CRISTIANE LIMA DE FREITAS para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Cancelar a Licença Sem Vencimento, concedida mediante a Portaria n.º 493 de 24 de abril de 2024, a pedido do servidor (a), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA, a partir de 03/02/2025, conforme o processo n.º 796/2025.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 523/2014; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2024 E LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 2845 de 31 de janeiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.156.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024

Nomear JONATHAN MONTEIRO MALDONADO, matrícula 290433669, no Cargo Comissionado DIRETOR DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, doGabinete do Vice-Prefeitodo Município de

Nomear ELIS MARTINS SOARES, matrícula 290433666, no Cargo Comissionado CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO, doGabinete do Vice-Prefeitodo Município de

Nomear RENATA DE MOURA PINTO, matrícula 290433689, no Cargo Comissionado SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, da Controladoria Geraldo Município de

Nomear ANA CAROLINA GARCIA SOARES, matrícula 290433709, no Cargo Comissionado DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Controladoria Geraldo Município de

Nomear ADELAIR DE TOLEDO MAGESTI, matrícula 290433693, no Cargo Comissionado DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Controladoria Geraldo Município de

Nomear NORMA SUELI DE CARVALHO, matrícula 290433688, no Cargo Comissionado DIRETOR CONTÁBIL, da Controladoria Geraldo Município de

Nomear MAYARA FUSCO DOS SANTOS, matrícula 290433691, no Cargo Comissionado DIRETOR CONTÁBIL, da Controladoria Geraldo Município de