Abre crédito suplementar

abre credito

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano Setorial nos termos do Decreto n.º 1741/2021, que institui o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC

VALOR DA UFIMS

ESTABELECIMENTO O ÍNDICE

VALOR DA CONTRIBUIÇÃO

INSTITUI O CALENDÁRIO

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

Abre crédito suplementar

REGULAMENTO DISCIPLINAR

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

“Dispõe sobre normas para encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”

INSTITUI AS LOGOMARCAS

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES QUE FORAM INFECTADOS PELO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar