Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

DECRETO: 1873/2023 13/04/2022

dispõe sobre a republicação

DECRETO: 1872/2022 13/04/2022

Abre crédito suplementar

LEI MUNICIPAL: 0741/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e TAXA DE COLETA DE LIXO.

LEI MUNICIPAL: 0740/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e TAXA DE COLETA DE LIXO.

DECRETO: 1867/2022 11/04/2022

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 1865/2022 07/04/2022

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1862/2022 06/04/2022

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1861/2022 05/04/2022

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1860/2022 04/04/2022

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1858/2022 31/03/2022

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1840/2022 28/03/2022

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1837/2022 14/03/2022

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO SITE E PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

DECRETO: 1835/2022 10/03/2022

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

LEI MUNICIPAL: 0238/2006 08/03/2022

secretaria de planejamento e desenvolvimento sustentável

DECRETO: 1829/2022 04/03/2022

nomeia a nova composição

DECRETO: 1819/2022 21/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 10 (DEZ) MÓDULOS HABITACIONAIS (HOSPITAL DE CAMPANHA),

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