ABRE CREDITO VALOR R$ 1.382.000,00
ALTERAÇÃO A META DOS ANEXOS DA LEI 713
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
CRÉDITO ADICIONAL
VALOR R$ 8.200.000,00
CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DA PROMO(;AO DA IGUALDADE RACIAL DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO R$ 99.440,00,
Alteração
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Administração Pública Direta do Município de Seropédica e dá outras providências.
valor de R$ 115.000,00,
valor de R$ 8.712.000,00,
Abre credito valor R$ 8.000.000,00,
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
ALTERA O §1º DO ART. 80-A DA LEI Nº 538.2014
ALTERA ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA SEROPREVI
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Para correção de erro material, é a presente para republicar:
Dispõe sobre a carreira de FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL no quadro de pessoal permanente do Município de Seropédica e da outras providências.
Abre crédito suplementar
INSTITUI PONTO FACULTATIVO
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
ALTERA O ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº705/2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS
