Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 1196/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidora (o), GRACIANA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n°. 11594, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Portaria: 1195/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidora (o), RENATO CARLOS DE OLIVEIRA , matrícula 13563, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Acompanhamento de sua filha, de acordo com o

Portaria: 1194/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidora (o), SILVANIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 13037, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Acompanhamento de seu filho, de acordo com o

Portaria: 1193/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), LUIZ CARLOS ROSA REIS, matrícula nº. 13547, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Portaria: 1192/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), ROBERTA DA ROCHA BARBOSA, matrícula nº. 13494, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Portaria: 1191/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), JALINE RAIMUNDO DE MATTOS, matrícula nº. 14673, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Portaria: 1190/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), SIMONE RAMOS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº. 3134, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Portaria: 1189/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), TONE SOUZA DE MATTOS, matrícula nº. 3222, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde de

Portaria: 1188/2024 30/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), ROSANA NEVES DA SILVA, matrícula nº. 3462, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde de

Portaria: 545/2024 29/08/2024

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 02/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7495/2022 (TRANSPORTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES)

Portaria: 546/2024 28/08/2024

Exonerar, por motivo de falecimento GABRIEL MARQUES MOFATO Comissionado de DIRETOR DE PROJETO E EDIFICAÇÕES

Portaria: 544/2024 28/08/2024

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 30/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.465/2023 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR (TIPO PASSEIO), ZERO QUILÔMETRO)

Portaria: 543/2024 28/08/2024

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 27/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7306/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS UNIDADES E A SEDE DA

Portaria: 542/2024 28/08/2024

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15933/2024 (EMPRESA SERVAUX SERVIÇOS E COMERCIO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.014.884/0001-52)

Portaria: 540/2024 28/08/2024

ADMINISTRATIVO Nº 12082/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024 - SERVAUX SERVIÇOS E COMERCIO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA.

Portaria: 539/2024 28/08/2024

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 068/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8285/2021 – FERREIRA E COSTA SERVIÇOS TOPOGRAFICOSE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Portaria: 534/2024 28/08/2024

Retificação no BOS – Boletim Oficial de Seropédica na Edição nº 1.815, fl. 1.

DECRETO: 2734/2024 28/08/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 2734/2024 28/08/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 538/2024 26/08/2024

Exoneração de agente à pedido, com efeitos retroagidos a 09 de agosto.

Portaria: 1152/2024 26/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), VLADIMIR LEONCIO DOS SANTOS, matrícula nº. 2862, lotada (o) na Secretaria de Administração, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 04/09/2024 e com término em 02/12/2024, de acordo com o

Portaria: 1151/2024 26/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), MARIZA DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº. 2965, lotada (o) na Secretaria Municipal de Administração, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/09/2024 e com término em 29/11/2024, de acordo com o

Portaria: 1150/2024 26/08/2024

Conceder a (o) servidor (a), ELZA MARIA GRACIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 2092, lotada (o) no Gabinete do Prefeito, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 19/08/2024 e com término em 15/11/2024, de acordo com o

Portaria: 1143/2024 26/08/2024

Conceder a (o) servidora (o), LEISE GOMES CHAGAS HENRIQUE, matrícula n°. 0157, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde de

Portaria: 537/2024 23/08/2024

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 29/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5163/2024 (ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DO CEMES)

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