Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 545/2025 17/06/2025

Alterar o nível da servidora relacionada abaixo, lotada na Secretaria de Educação, de acordo com o

LEI MUNICIPAL: 0889/2025 17/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA ‘SER HOMEM’ - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0888/2025 17/06/2025

INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA MULHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3/2025 16/06/2025

Designação referente a 4 agentes.

Portaria: 544/2025 13/06/2025

Instituição da Comissão Multissetorial de Governança em LGPD.

Portaria: 543/2025 13/06/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA), PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Portaria: 542/2025 13/06/2025

Tornar sem efeito a Portaria de Averbação n.º 309 de 10 de julho de 2023, publicada no dia 11/07/2023 - BOS n.º 1366 – fls.02, em nome de LUCIA HELENA DE BRITO.

Portaria: 541/2025 13/06/2025

Tornar sem efeito a Portaria de Vacância nº. 0528 de 10 de junho de 2025.

Portaria: 169/2025 13/06/2025

Conceder a (o) servidor (a), ADELINO ROSA, matrícula nº. 3552, lotada (o) na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Portaria: 540/2025 12/06/2025

NomearIVAN PAULO BIANO DA SILVA, matrícula 290435141 no Cargo ComissionadoSUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Secretaria de Serviços Públicos do Município de

Portaria: 528/2025 10/06/2025

Publicação referente a 2 agentes.

Portaria: 168/2025 10/06/2025

Conceder a (o) servidor (a), NATALINA FERREIRA ALVES, matrícula nº. 0122, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 01/05/2025 e com término em 29/07/2025, de acordo com o

Portaria: 167/2025 10/06/2025

Conceder a (o) servidor (a), ROSEMERI FERREIRA TIMOTEO, matrícula nº. 3440, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 02/06/2025 e com término em 30/08/2025, de acordo com o

Portaria: 166/2025 10/06/2025

Conceder a (o) servidor (a), MONICA MARTINS PIMENTA COSTA, matrícula nº. 3514, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 01/04/2025 e com término em 29/06/2025, de acordo com o

Portaria: 527/2025 09/06/2025

NOMEAR CLEIDE DA SILVA para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CACS-FUNDEB, quadriênio 2023/2026.

Portaria: 165/2025 09/06/2025

Conceder a (o) servidora (o), LENILDA GOMES DOS SANTOS SOUZA, matrícula 14703, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,30 (trinta) dias de Licença Acompanhamento de seu cônjuge, de acordo com o

Portaria: 164/2025 09/06/2025

Conceder a (o) servidora (o), SILVANIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 13037, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,30(trinta) dias de Licença Acompanhamento de seu filho, de acordo com o

Portaria: 163/2025 09/06/2025

Conceder a (o) servidora (o), CREONICE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 5957, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,30(trinta) dias de Licença Acompanhamento de seu cônjuge, de acordo com o

Portaria: 162/2025 09/06/2025

Conceder a (o) servidora (o), ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula 12994, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,30(trinta) dias de Licença Acompanhamento de seu cônjuge, de acordo com o

Portaria: 161/2025 09/06/2025

Conceder a (o) servidora (o), DANIEL BARBOSA DOS DANTOS LIMA, matrícula 11805, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,01(um) dia de Licença Acompanhamento de seufilho, de acordo com o

Portaria: 526/2025 06/06/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ELZA RODRIGUES CARVALHO para AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no período de 180 dias.

Portaria: 524/2025 06/06/2025

Concede estabilidade ao servidor público admitido em julho de 2021.

Portaria: 523/2025 03/06/2025

Publicação referente a cessão da servidora Elaine Gonçalves Ramos dos Santos.

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