Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 475/2025 20/05/2025

Publicação referente à cessão da servidora Andrea Sani Braga da Silva.

Portaria: 474/2025 20/05/2025

Publicação referente à cessão da servidora Elisabete Braga da Silva.

Portaria: 140/2025 20/05/2025

Conceder a (o) servidora (o), PATRICIA SOARES XIMENS WERDERITS, matrícula15156, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,07 (sete) dias de Licença Acompanhamento da sua filha, de acordo com o

Portaria: 139/2025 20/05/2025

Conceder a (o) servidora (o), ANDREZA GHAIDER VALLE DO NASCIMENTO, matrícula13482, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,05 (cinco) dias de Licença Acompanhamento de seu filho, de acordo com o

Portaria: 138/2025 20/05/2025

Conceder a (o) servidora (o), ROSANA LIMA DA SILVA, matrícula1062, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,15 (quinze) dias de Licença Acompanhamento da suagenitora, de acordo com o

Portaria: 137/2025 20/05/2025

OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,

Portaria: 472/2025 19/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 5/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.072/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.

Portaria: 136/2025 19/05/2025

Conceder a (o) servidora (o), SIMONE GOES NOGUEIRA, matrícula n°. 11634, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o

Portaria: 135/2025 19/05/2025

Conceder a (o) servidora (o) TAYANE ASSIS DOS SANTOS, matrícula nº. 12418, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 21/05/2025 e com término em 19/07/2025, conforme processo n.º 3310/2025

Portaria: 134/2025 19/05/2025

Conceder a (o) servidora (o), JAQUELINE GARCIA DOS SANTOS, matrícula n°. 13540, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o

Portaria: 471/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2734/2024

Portaria: 471/2025 15/05/2025

Designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Prefeitura Municipal de Seropédica.

DECRETO: 2919/2025 15/05/2025

INSTITUI O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2025 13/05/2025

Conceder a (0) servidora (0), ELZA RODRIGUES CARVALHO, matrícula3580, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,15 (quinze) dias de Licença Acompanhamento de seu cônjuge, de acordo com o

Portaria: 103/2025 13/05/2025

Conceder a (0) servidora (0), ELZA RODRIGUES CARVALHO, matrícula3580, lotada (0) na Secretaria Municipal de Educação,15 (quinze) dias de Licença Acompanhamento de seucônjuge, de acordo com o

Portaria: 470/2025 12/05/2025

Nomear JOSUINA DA SILVA CARVALHO BATISTA, matrícula290434775, no Cargo de COORDENADOR ADJUNTO DA CASA DA CRIANÇA, daSecretaria de Assistência Social e Direitos Humanosdo Município de

Portaria: 469/2025 12/05/2025

Nomear CELENICE PONTES TEIXEIRA QUEIROZ, matrícula290433399, no Cargo de COORDENADOR DA CASA DA CRIANÇA, daSecretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de

Portaria: 468/2025 12/05/2025

Designação de servidores para compor Comissão de fiscalização do contrato Nº 060/2022.

Portaria: 467/2025 12/05/2025

Designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização do cumprimento do Contrato Nº 051/2021.

Portaria: 466/2025 12/05/2025

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012B/2025

Portaria: 465/2025 12/05/2025

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12A/2025

Portaria: 99/2025 08/05/2025

Conceder a (o) servidora (o), PATRICIA SOARES XIMENES WERDERITS, matrícula15156, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação,30 (trinta) dias de Licença Acompanhamento de sua filha, de acordo com o

Portaria: 462/2025 08/05/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ROSANGELA DE MORAES DORNA para SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL, no período de 180 dias.

DECRETO: 2916/2025 08/05/2025

Crédito suplementar no valor total de R$490.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

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