Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 234/2025 30/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), Rosilea Jose da Silva Herculino, matrícula nº. 1191, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 233/2025 30/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), BRUNO RODRIGUES AZEREDO, matrícula nº. 15373, lotado (o) na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, 90 (sessenta) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 01/07/2025 e com término em 28/09/2025, de acordo com o

Portaria: 232/2025 30/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), Josué Simeão de Abreu, matrícula nº. 3478, lotada na Secretaria de Assistência Social dos Direitos Humanos, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 589/2025 29/07/2025

Nomear GLEYSON LUIZ DE OLIVEIRA SOARES DUQUE DA SILVA, matrícula290433765, no Cargo Comissionado DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, daSecretaria de Serviços Públicosdo Município de

Portaria: 588/2025 29/07/2025

Exonerar GLEYSON LUIZ DE OLIVEIRA SOARES DUQUE DA SILVA, matrícula290433765, do Cargo Comissionado GERENTE REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, daSecretaria de Serviços Públicosdo Município de

Portaria: 587/2025 29/07/2025

Exonerar (à pedido) ADALMIR VIEIRA, matrícula 15191, do Cargo de Provimento Efetivo PROFESSOR DOCENTE I - MATEMÁTICA, da Secretaria de Educação do Município de

Portaria: 586/2025 29/07/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 47/2022 (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS), NO

DECRETO: 2984/2025 29/07/2025

Abre crédito suplementar no valor total de R$2.300.000,00, para fins que se especifíca e da outras providências

Portaria: 585/2025 28/07/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA ADMINISTRATIVO Nº 4375/2025

Portaria: 584/2025 28/07/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA ADMINISTRATIVO Nº 495/2025

Portaria: 583/2025 28/07/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA ADMINISTRATIVO Nº 259/2025

Portaria: 231/2025 28/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), SABRINA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº. 11852, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 07/08/2025 e com término em 04/11/2025, de acordo com o

Portaria: 230/2025 28/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), ALINE MEDINA MARINHO, matrícula nº. 11971, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 229/2025 28/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), MARCIA LIMA MEDEIROS RODRIGUES, matrícula nº. 12441, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 228/2025 28/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), VILMA PINTO ROMANO, matrícula nº. 11870, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 227/2025 28/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), NAISIDA LIDIA DE OLIVEIRA SANTOS NUNES, matrícula nº. 3500, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 226/2025 28/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), ADILIA ANDREA NANTET VALIM, matrícula nº. 11589, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 225/2025 28/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), DAVID RICHARD MARTINS MOTTA, matrícula nº. 13402, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 582/2025 25/07/2025

Exonerar (à pedido) CRISTIANO AQUINO DE ALENCAR, matrícula 11060, do Cargo de Provimento Efetivo ZELADOR PATRIMONIAL, da Secretaria de Educação do Município de

Portaria: 581/2025 25/07/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 21/2025, (PALESTRA DE CAPACITAÇÃO “NOTA ZERO AO ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL”), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Portaria: 579/2025 25/07/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) KARINA DA SILVA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 180 dias.

Portaria: 578/2025 25/07/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) EDMA RODRIGUES DE ASSIS FERNANDES para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.

Portaria: 577/2025 25/07/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ROSILENE DA SILVA FERREIRA BATISTA para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.

Portaria: 576/2025 25/07/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) REGENE DE PAULA TELLES SOARES para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 180 dias.

Portaria: 224/2025 25/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 14558, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 28/07/2025 e com término em 25/10/2025, de acordo com o

Portaria: 223/2025 25/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 0414, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 05/05/2025 e com término em 02/08/2025, de acordo com o

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