Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 603/2025 11/08/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17559/2021 – ADAPT LINK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Portaria: 264/2025 11/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), SILVANA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 2922, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 263/2025 11/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº. 2944, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 01/07/2025 e com término em 28/09/2025, de acordo com o

Portaria: 262/2025 11/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), CICERO DOMINGOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº. 2072, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 15/07/2025 e com término em 12/10/2025, de acordo com o

Portaria: 261/2025 11/08/2025

Conceder a (o) servidora (o) MARIA FERNANDA PEREIRA BOGA, matrícula nº. 13426, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, com efeitos a partir de 06/10/2025 e com término em 04/12/2025, conforme processo nº. 9285/2025

Portaria: 260/2025 11/08/2025

Conceder a (o) servidora (o), ANDRESA DA ROCHA FAGUNDES, matrícula n.º 2704, PROFESSOR DOC II 22,5, lotada (o) na Secretaria de Municipal de Educação de

Portaria: 599/2025 08/08/2025

NomearBARBARA DE SOUZA GARCIA, matrícula 290434766 no Cargo Comissionado COORDENADOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAda Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município de

Portaria: 617/2025 04/08/2025

Exonerar DENISE BARBOSA, matrícula14531, do Cargo de Provimento Efetivo COZINHEIRO (A) ESCOLAR, daSecretaria de Educação do Município de

Portaria: 616/2025 04/08/2025

ExonerarANA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula2813, do Cargo de Provimento Efetivo COZINHEIRO (A) ESCOLAR, daSecretaria de Educação do Município de

Portaria: 593/2025 04/08/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA RODRIGUES DAS CHAGAS DE PAULA para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.

Portaria: 592/2025 04/08/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ALEXANDRA FERNANDES PIMENTA para ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL, no período de 180 dias.

Portaria: 591/2025 04/08/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIA LIMA MEDEIROS RODRIGUES para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 dias.

Portaria: 256/2025 04/08/2025

Conceder a (o) servidora (o), BRUNA CRISTINA MOURA DA SILVA, matrícula n.º 13428, COZINHEIRO(A) ESCOLAR, lotada (o) na Secretaria de Municipal de Educação de

Portaria: 255/2025 04/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), ROSARIA SAMPAIO SANCHES, matrícula nº. 11963, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/08/2025 e com término em 29/10/2025, de acordo com o

Portaria: 254/2025 04/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), EDIMA MACEDO FERNANDES, matrícula nº. 13455, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 04/08/2025 e com término em 01/11/2025, de acordo com o

Portaria: 253/2025 04/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), MONIQUE FERREIRA BATISTA ANDRADE, matrícula nº. 11706, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 04/08/2025 e com término em 01/11/2025, de acordo com o

Portaria: 252/2025 04/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, matrícula nº.0280, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 08/07/2025 e com término em 05/10/2025, de acordo com o

Portaria: 245/2025 01/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), Janaina da Silva Dias Rangel, matrícula nº.3359, lotado (a) na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dia de Licença Médica para tratamento de saúde, de acordo com o

Portaria: 239/2025 01/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), Jaqueline de França Feitosa Azambuja, matrícula nº.13539, lotado (a) na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dia de Licença Médica para tratamento de saúde, de acordo com o

Portaria: 238/2025 01/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), CICERO DOMINGOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº. 2072, lotada na Secretaria de Saúde, 07 (sete) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 237/2025 01/08/2025

Conceder a (o) servidor (a), CICERO DOMINGOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº. 2072, lotada na Secretaria de Saúde, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 236/2025 01/08/2025

Conceder a (o) servidora (o), ELISANGELA RODRIGUES DA MOTA PEREIRA DIAS matrícula n°. 12006, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua mãe, de acordo com o

Portaria: 590/2025 31/07/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE N°:38/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3320/2025

DECRETO: 2989/2025 31/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 901/2025, que cria o Conselho Municipal da Juventude - COMCULT - e dá outras providências

DECRETO: 2988/2025 31/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2025, que cria o Conselho Municipal da Turismo - COMTUR - e dá outras providências.

Portaria: 235/2025 31/07/2025

Conceder a (o) servidor (a), LUIZ CLAUDIO BIATO PORTUGAL, matrícula nº. 3522, lotada na Secretaria de Fazenda, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o

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