EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EMENTA:DISPÕESOBREAINSTALAÇÃODEPLACASINDICATIVASDENOMESDERUASELOGRADOUROSPÚBLICOS,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

I INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da “CASA DE REPOUSO REI DOS REIS”

EMENTA: “Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais”.

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institui o calendário anual de tributos municipais

fixa a UFIMS correspondente ao valor da taxa de inspeção

Dispõe sobre normas para encerramento do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências

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estabelece expediente dos orgaos

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO

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EMENTA:DISPÕESOBREACRIAÇÃODOPROGRAMAESPAÇO DOAGRICULTOR,LOCALDESTINADOAOCOMÉRCIODEGÊNEROSALIMENTÍCIOSEARTESANAIS,NOÂMBITODOMUNICÍPIODESEROPÉDICA.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENTA: “DISPÕE SOBRE ORECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS”

INSTITUI O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

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Modifica a Lei Nº 617/2016 que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras de Seropédica

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE REAVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS / Manual de Reavaliação e Baixa de Bens Móveis Patrimoniais 1ª Edição

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