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NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO
DECRETO Nº 1.716 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
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RETIFICA O DECRETO EXPROPRIATÓRIO Nº 1.697 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
RETIFICA O DECRETO EXPROPRIATÓRIO Nº 1.696 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
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O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do art. 74 da Lei Orgânica do Município
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Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
DECRETO REFERENTE AO 1699 DE 2021
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MATERNIDADE ACOLHEDORA: DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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A PRESENTE LEI, DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM ÊNFASE NA DOTAÇÃO TECNOLÓGICA DA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS E GESTÃO DE FROTAS, ASSIM COMO NO DESFAZIMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.653/21 PARA ALTERAR UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
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