DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTARIADA FAZENDA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio
Regulamentação do REFIS
Orçamento anual para 2020
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO
Da Denominação de Logradouros Publíco
Da denominação Oficial a Logradouro Publíco
Atos Oficiais
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Seropédica para o Exercício de 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Credito Suplementar
Programa de Incentivo
Despesa do Município 2018
Diretriz para Elaboração de Lei.
Assegura o Fornecimento e Tratamento Gratuito de Oxigênio
Dia da Família na Escola
Criação de Vagas em Estabelecimento para Deficiente físicos
Proibição de entrega de Obras e
Denominação de Logradouro
Certidão Negativa de Debito
Prazo de Marcação de Consulta
Educação Para o Transito
Semana de Incentivo ao Aleitamento materno
Assegura Vacinação Diferenciada
Programa de Sustentabilidade Ambiental
Obrigatoriedade dos Estabelecimentos
Abertura de Credito
Expedição de Carteira de Deficiente
Instituição de Campanha
