Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 813 registros Informações atualizadas em: 05/05/2026 - 12:01:58

LEI MUNICIPAL: 0603/2016 01/03/2016

denominação oficial logradora publica

LEI MUNICIPAL: 0627/2016 13/02/2016

apadrinhamento de areas publicas

LEI MUNICIPAL: 0597/2015 06/01/2016

denominação a logradora publica

LEI MUNICIPAL: 0609/2016 01/01/2016

enquadra o piso nacional para professores

LEI MUNICIPAL: 0608/2016 01/01/2016

valor do reajusta dos servidores efetivos

LEI MUNICIPAL: 0599/2015 23/12/2015

orçamentaria de 2016 e das outras providenciais

LEI MUNICIPAL: 0598/2015 21/12/2015

abertura de credito suplementa

LEI MUNICIPAL: 0596/2015 18/12/2015

creche municipal do idoso feliz

LEI MUNICIPAL: 0595/2015 18/12/2015

assistencial social e psicologia

LEI MUNICIPAL: 0593/2015 18/12/2015

criação de estacionamento de bicicletas

LEI MUNICIPAL: 0592/2015 18/12/2015

proteção dos direitos dos animais

LEI MUNICIPAL: 0591/2015 18/12/2015

fornecimento gratuito de fraldas geriátricas

LEI MUNICIPAL: 0590/2015 15/12/2015

denominação da atual RUA ORDALIA MARIA BETTINA PIMENTA

LEI MUNICIPAL: 0588/2015 04/11/2015

Modifica a estrutura do conselho

LEI MUNICIPAL: 0586/2015 22/10/2015

Acoes de prevenção ao câncer de próstata

LEI MUNICIPAL: 0585/2015 22/10/2015

DENOMINAÇÃO OFICIAL LOGRADOURO PUBLICO

LEI MUNICIPAL: 0584/2015 22/10/2015

denominação do posto de saúde OZA

LEI MUNICIPAL: 0583/2015 20/10/2015

Arear de proteção ambiental

LEI MUNICIPAL: 0582/2015 20/10/2015

Brigada voluntaria Brasileira

LEI MUNICIPAL: 0580/2015 17/09/2015

ética como temas nas disciplinas

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo