Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 10:11:40

DECRETO: 1735/2021 28/10/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1734/2021 27/10/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1732/2021 26/10/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 0737/2022 25/10/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1730/2021 25/10/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1729/2021 22/10/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1724/2021 18/10/2021

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0736/2022 14/10/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1723/2021 14/10/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.694/21 PARA ALTERAR UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

DECRETO: 1722/2021 14/10/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

DECRETO: 1721/2021 13/10/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1720/2021 08/10/2021

Altera o Decreto nº 1711/2021 e Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

DECRETO: 1717/2021 06/10/2021

NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO

DECRETO: 1716/2021 06/10/2021

DECRETO Nº 1.716 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO: 1713/2021 05/10/2021

RETIFICA O DECRETO EXPROPRIATÓRIO Nº 1.697 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO: 1712/2021 05/10/2021

RETIFICA O DECRETO EXPROPRIATÓRIO Nº 1.696 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO: 1711/2021 04/10/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

DECRETO: 1710/2021 04/10/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1707/2021 28/09/2021

O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do art. 74 da Lei Orgânica do Município

DECRETO: 1706/2021 28/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1705/2021 28/09/2021

Abre crédito suplementar

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