Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 10:11:40

DECRETO: 1670/2021 16/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1669/2021 13/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1668/2021 09/08/2021

e Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID- 19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1667/2021 06/08/2021

Altera o Decreto nº 1659/2021 e Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID- 19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1666/2021 05/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1665/2021 05/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1664/2021 05/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1663/2021 04/08/2021

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS no Município de Seropédica e dá outras providências

DECRETO: 1660/2021 02/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1658/2021 27/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1657/2021 26/07/2021

Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

DECRETO: 1656/2021 26/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1655/2021 26/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1654/2021 21/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1653/2021 20/07/2021

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.630/21 PARA ALTERAR UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

DECRETO: 1648/2021 15/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1649/2020 15/07/2021

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 681/2021.

DECRETO: 1647/2021 13/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1646/2021 13/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1645/2021 12/07/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1644/2021 08/07/2021

Abre crédito suplementar no valor total de R$478.000,00, para fins que se especificam e dá outras providências

DECRETO: 1643/2021 06/07/2021

Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

DECRETO: 1640/2021 28/06/2021

Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

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