Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO VENTURA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 180 dias.
Agente: Claudia de Oliveira Pereira Pinto Ventura
Cargo: MEMBRO
Exoneração de André, a pedido, do cargo de Professor Docente I Inglês, com efeitos retroativos.
Coletiva: André, Andre Geambastiane Moreira, Cas Dutra dos Santos
Conceder a (o) servidora (o), LILIANE SILVA DO CARMO, matrícula 14649, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Acompanhamento de sua filha, de acordo com o
Agente: Liliane Silva do Carmo
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidora (o) ROBERTA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 11828, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 26/09/2023 e com término em 24/11/2023, conforme processo nº. 10599/2023
Agente: Roberta Magalhaes de Oliveira
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidora (o) ANDREIA DE ABREU TONASSI BRITO, matrícula nº. 11947, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 16/10/2023 e com término em 14/12/2023, conforme processo nº. 11079/2023
Agente: Andreia de Abreu Tonassi Brito
Cargo: MEMBRO
Cancelar a VACÂNCIA do cargo de Agente Administrativo Escolar, concedida mediante a Portaria nº. 401 de 22 de agosto de 2023, a pedido da servidor(a), FLAVIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA E SILVA, a partir de 01/09/2023, conforme o Processo nº. 11802/2023.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
ESTABELECE COMISSÃO DE FISC PROCESSO ADMINISTRATIVO 11
Coletiva: Roberto Brito Borges da Silva, Brayan Silva Santos
Conceder a servidora Sra. MARA SODRE OLIVEIRA DA SILVA MATR. 2772, inscrita no CPF sob o n.º 826.329.287-53, portadora do RG n.º 54233820 IFP/RJ, a DESAVERBAÇÃO de 2.383 (dois mil, trezentos e oitenta e três) dias, concedida conforme Processo PMS n.º 07925/2023 (Portaria n.º 0959 de 08 de maio de 2014), tendo seus efeitos a partir da presente data (Proc. n.º 3076/2023)
Agente: Mara Sodre Oliveira da Silva
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), EVANILZA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº. 0537, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Evanilza Miranda da Silva
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº. 11394, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Fernanda Nascimento de Souza Rodrigues
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), ROZANGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 14659, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Rozangela Pereira da Silva
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), AMANDA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 11365, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Amanda de Fatima dos Santos Silva
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), LUCIANA RODRIGUES GOMES, matrícula nº. 14543, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Luciana Rodrigues Gomes
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), ROSEMARY SILVA, matrícula nº. 13496, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Rosemary Silva
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), IVANA OTTONI DE ALENCAR BARROS, matrícula nº. 13488, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Ivana Ottoni de Alencar Barros
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), SOLANGE LEITE DOS SANTOS DORNA, matrícula nº. 2812, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Solange Leite dos Santos Dorna
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), NILCEIA GLORIA DA SILVA, matrícula nº. 12442, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Agente: Nilceia Gloria da Silva
Cargo: MEMBRO
Conceder a(o) servidor(a) ELOIDES SONIA BATISTA DE OLIVEIRA,matrícula n.º 1369, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 1.818 (um mil, oitocentos e dezoito) dias, correspondente a quatro anos, onze meses e vinte e oito dias, para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 11485/2023, tendo seus efeitos a partir da presente data
Agente: Eloides Sonia Batista de Oliveira
Cargo: MEMBRO
Conceder a(o) servidor(a) ALEXANDRA FERNANDES PIMENTA,matrícula n.º 0481, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 2.831 (dois mil, oitocentos e trinta e um) dias, correspondente a sete anos, nove meses e seis dias, para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 11505/2023, tendo seus efeitos a partir da presente data
Agente: Alexandra Fernandes Pimenta
Cargo: MEMBRO
ESTABELECE INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE PÁTIO PÚBLICO REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2023 ENTRE
Coletiva: Ibraim de Souza Pacheco, Sérgio Coelho, Miguel Dalmeida Silva, João Vitor Carvalho Ribeiro
Conceder a (o) servidor (a), ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula nº. 0281, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Agente: Ana Cristina dos Santos Silva de Souza
Cargo: MEMBRO
Conceder a (o) servidor (a), SILAS DE CASTRO PERRETE , matrícula nº. 2030, lotada (o) na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Agente: Silas de Castro Perrete
Cargo: MEMBRO
Conceder a(o) servidora(o) DANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº. 11805, lotada(o) na Secretaria Municipal de educação de
Agente: Daniel Barbosa dos Santos Lima
Cargo: MEMBRO
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 5715/2023, cujo objeto é a
Coletiva: Flávio Alves de Lima Oliveira, Marcos Aurélio de Castro Alves
Declarar a vacância do cargo pela servidora FLAVIA CRISTINA DA SILVA E SILVA, motivada por posse em outro cargo.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Altera os Membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana - COREURB.
Coletiva: Lucas Dutra dos Santos, Jamille Cristina Petini Fontoura da Silva Leite, Hanna Aimée da Fraga Gonçalves, Ana Luisa Ramos de Castro, Patrícia Gonçalves
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Coletiva: Maiara Muniz Tavares Correa, Sônia Mara Resende Guimarães, Laís de Oliveira Aronovich
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024A/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3281/2023. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PROGRAMAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS E IMÓVEIS UTILIZADOS PELA
Coletiva: Wagner Nogueira de França, Millena Moffati Monteiro Cabral
ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3281/2023. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PROGRAMAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS E IMÓVEIS UTILIZADOS PELA
Coletiva: Wagner Nogueira de França, Millena Moffati Monteiro Cabral
Exoneração de Wellington Alexandre Fernandes com efeitos retroagidos a 01 de agosto.
Agente: Wellington Alexandre Fernandes
Cargo: MEMBRO