Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) REGINA LUCIA LAGINHA DE MORAES para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 180 dias.

Agente: Regina Lucia Laginha de Moraes

Cargo: MEMBRO

Exoneração de professor docente II – Educação Infantil

Agente: Davilla de Souza Santos

Cargo: MEMBRO

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 32/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2828/2023.

Coletiva: Fabiana de Azevedo Resende, Bruna Alves de Castro Nascimento

Conceder a (o) servidor (a), ADRIANE DE ABREU SANTOS, matrícula nº. 20630, lotada na Secretaria de Administração, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

Agente: Adriane de Abreu Santos

Cargo: MEMBRO

Conceder a (o) servidor (a), CELY MARINS DA ROCHA, matrícula nº. 21490, lotada na Secretaria de Assistência e Direitos Humanos, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

Agente: Cely Marins da Rocha

Cargo: MEMBRO

Concedera (o) servidor (a),ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGAO, matrículanº.1185, lotada (o) naSecretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) diasdeLicençaPrêmio,deacordocomo

Agente: Elisabete de Souza Gregorio Magao

Cargo: MEMBRO

Concedera (o) servidor (a),ROSEMI PEREIRA SOARES, matrículanº.0155, lotada (o) naSecretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) diasdeLicençaPrêmio,deacordocomo

Agente: Rosemi Pereira Soares

Cargo: MEMBRO

Conceder a (o) servidora (o), EDSON DE JESUS CANTANHEDE DOS SANTOS, matrícula 15428, lotada (o) na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, 30 (trinta) dias de Licença Acompanhamento de sua mãe, de acordo com o

Agente: Edson de Jesus Cantanhede dos Santos

Cargo: MEMBRO

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 044A/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9867/2022.

Coletiva: Jessica Martins Motta da Silva de Amorim, Maxwell Cardoso Viana, Carlos Henrique dos Santos Sena

Conceder a (o) servidor (a), ANDREZA CHAIDER VALLE DO NASCIMENTO, matrícula nº. 13482, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Agente: Andreza Chaider Valle do Nascimento

Cargo: MEMBRO

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) JOSELY CRISTIANE TELLES RODRIGUES para SUPERVISOR EDUCACIONAL, em caráter definitivo.

Agente: Josely Cristiane Telles Rodrigues

Cargo: MEMBRO

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11773/2023, CUJO OBJETO É A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA A 1º EXPOAGRO, NA BR 465-RJ, ENTRE O KM 10 E 11, COM PREVISÃO DE OCORRER DURANTE OS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO DE 2023.

Coletiva: Marcos Aurélio de Castro Alves, Helber Alan Dias, Bianca Santos de Souza Dias

Conceder Redução da Carga horária de 16 horas semanais para 08 horas semanais, pelo período de 01(um) ano, à servidora (o) FLAVIA MARTINS VALIM, matrícula 14054, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no cargo de DOC I - CIÊNCIAS, a partir de 20/07/2022, conforme processo nº 11.190/2022

Agente: Flavia Martins Valim

Cargo: MEMBRO

Nomear as Instituições que foram eleitas na 6º Conferência Municipal de Saúde de Seropédica para compor o Conselho Municipal de Saúde de Seropédica - COMSAS, para mandato 2023-2027.

Coletiva: Secretaria Municipal de Saúde Seropédica, Agentes Comunitários de Saúde - Acs, Instituto Efraim, Desafio Jovem Ebenézer, Unidade I de Reintegração, Pastoral da Criança, Paróquia Santa Terezinha, Loja Maçônica à Caminho da Luz

Publicação da posse da Diretoria Executiva do COMSAS para o mandato de 2023-2025.

Coletiva: Marco Antônio Rodrigues da Silva, Luiz Guilherme dos Santos Pereira, Suellen de Oliveira Siqueira

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.320/2023 (SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CNPJ: 17.178.195/0001-67).

Coletiva: Mirian da Rocha Lannes, Flávia Regina de Abreu Teixeira Messere

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 049/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/CPL/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.347/2022, DA EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00360.305/0001-04, EM VIGOR A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE

Coletiva: Edson Gomes Leite, Glaucia da Gloria Souza, Bruno Luiz Lima Ferreira

Conceder a (o) servidora (o) NATALIA ROCHA FIGUEIREDO MOREIRA, matrícula nº. 12047, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 06/12/2023 e com término em 04/01/2024, conforme processo nº. 12317/2023

Agente: Natalia Rocha Figueiredo Moreira

Cargo: MEMBRO

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3015/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CADASTRADA NO CNPJ SOB O Nº 08.827.841/0001-89.

Coletiva: Helber Alan Dias, Bianca Santos de Souza Dias, Hebert Bruno Ribeiro Mendes

Conceder a (o) servidora (o) RAYANNI SAMUEL DOS SANTOS FERREIRA SAMPAIO, matrícula nº. 12057, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 31/10/2023 e com término em 29/12/2023, conforme processo nº. 12303/2023

Agente: Rayanni Samuel dos Santos Ferreira Sampaio

Cargo: MEMBRO

Conceder a (o) servidor (a), MARIA GORETT DA SILVA E SOUZA RAMOS, matrícula nº. 1178, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Agente: Maria Gorett da Silva e Souza Ramos

Cargo: MEMBRO

Conceder a (o) servidor (a), DAVID RICHARD MARTINS MOTTA, matrícula nº. 13402, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Agente: David Richard Martins Motta

Cargo: MEMBRO

Designação de servidores para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 052/2023.

Coletiva: Eliezer Amâncio Marins, Josely Cristiane Telles Rodrigues, Brayan Silva Santos

Exoneração a pedido de agente da Secretaria de Educação.

Coletiva: Ar de Oliveira Macedo, Cas Dutra dos Santos

Conceder a (o) servidor (a), VIVIANE DE MORAES GONÇALVES, matrícula nº. 21065, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

Agente: Viviane de Moraes Gonçalves

Cargo: MEMBRO

Conceder a (o) servidor (a), CARINNE BARRILI PINTO DA SILVA, matrícula nº. 12658, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

Agente: Carinne Barrili Pinto da Silva

Cargo: MEMBRO

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 90 dias.

Agente: Ana Paula Barbosa de Oliveira

Cargo: MEMBRO

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CELIA MARTA DE OLIVEIRA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 180 dias.

Agente: Celia Marta de Oliveira

Cargo: MEMBRO

ERRATA DA PORTARIA N.º 423/2023

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA para ORIENTADOR EDUCACIONAL, em caráter definitivo.

Agente: Flavia de Carvalho Pereira

Cargo: MEMBRO