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Conceder a (o) servidora (o), MOACYR EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula n.º 11960, ZELADOR ESCOLAR, lotada (o) na Secretaria de Municipal de Educação de
Retificação no BOS Boletim Oficial de Seropédica na Edição nº 1.726, fl. 1, publicado no dia 27/05/2024.
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Nº 334 DE 18 DE ABRIL DE 2024
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ponto facultativo
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O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuiçõ incisos V e VII, da Lei Org Nomear, atendendo determ 46.2019.8.19.0077,NATHAL matrícula29042056, no Cargo - EDUCAÇÃO INFANTIL A de
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declaro luto oficial
LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 04 DE ABRIL DE 2024. EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RECRIAR. LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 74, INCISO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/1997, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA RECONHECIDO COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RECRIAR. ART. 2º O INSTITUTO RECRIAR, LOCALIZADO NA RUA: JOSÉ FERREIRA BATISTA S/Nº LT. 44 QD. 09 BOA ESPERANÇA SEROPÉDICA, DESTINARÁ SUAS ATIVIDADES À ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS, MULHERES E PESSOAS COM TODAS AS DEFICIÊNCIAS E AUTISMO, ACOLHENDO OS EM UM AMBIENTE COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA OS CUIDADOS DOS QUE NECESSITAM. ART. 3º ESTA LEI EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AUTOR: VEREADORA WATTYLA
membro da diretoria executiva do instituo
Nomear GUSTAVO CANTA como SUBSECRETÁRIO DE PESCA
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exonera a pedido membro da diretoria executiva do instituto
sobre a competência para ordenador
