Conceder a (o) servidor (a), Nadja Lamour Cunha Rosa Alves, matrícula nº15435, lotada na Secretaria de Semop, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 02/12/2025, conforme BIM: 015/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Wellen Shuabe Mendes, matrícula nº2950, lotada na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 07/01/2025, conforme BIM: 085/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Carmen Lucia Nunes de Souza Santana, matrícula nº2715, lotada na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 27/11/2025 e término em 03/12/2025, conforme BIM: 1578/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Raquel de Oliveira Marinho, matrícula nº11650, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1604/2025
Conceder a (o) servidor (a), Ketty Nascimento Lopes de Oliveira, matrícula nº2804, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 07/02/2026, conforme BIM: 1616/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Valdete Rocha Pires, matrícula nº424, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 27/12/2025, conforme BIM: 1617/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Danielle Carvalho da Silva, matrícula nº3374, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 13/12/2025, conforme BIM: 1618/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Marlene de Souza Santos Fructuoso, matrícula nº2337, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 07/12/2025 e término em 21/12/2025, conforme BIM: 1619/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Cristiane Torres dos Santos , matrícula nº11288, lotada na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 23/11/2025 e término em 29/11/2025, conforme BIM: 1621/2025
Conceder a (o) servidor (a), Cristiane Torres dos Santos, matrícula nº11288, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 03/12/2025 e término em 05/12/2025, conforme BIM: 1622/2025
Conceder a (o) servidor (a), Maria da Conceição Alvarenga Cabral, matrícula nº15147, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1623/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Regina Lucia Laginha da Moraes, matrícula nº14465, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 06/01/2026, conforme BIM: 1625/2025
Conceder a (o) servidor (a), Maria Cristina Borges da Silva, matrícula nº. 14537, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 05/12/2025 e término em 02/02/2026, conforme BIM: 1626/2025
Conceder a (o) servidor (a), Daniela Monteiro de Souza, matrícula nº. 11911, lotada na Secretaria de Educação,10 (dez) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 04/12/2025 e término em 13/12/2025, conforme BIM: 1628/2025
Conceder a (o) servidor (a), Ana Claudia Fernandes , matrícula nº. 3510, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83,Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1629/2025
Conceder a (o) servidor (a), Tatiana dos Santos Pinheiro, matrícula nº.14677, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1631/2025
Conceder a (o) servidor (a), Luiza Maria Araújo Costa, matrícula nº. 2795, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 03/12/2025 e término em 02/01/2026, conforme BIM: 1633/2025
Conceder a (o) servidor (a), Aline Santos de Oliveira, matrícula nº. 12435, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1636/2025
Conceder a (o) servidor (a), Natane Maria do Rosario Franco, matrícula nº. 12378, lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 05/12/2025, conforme BIM: 1637/2025
Conceder a (o) servidor (a), Mayara Souza Laino, matrícula nº. 15208, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 06/04/2026, conforme BIM: 1632/2025
abre credito
DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato nº 030/2023, referente ao processo administrativo nº 1147/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. 1) CATIANE DE CARVALHO - MATR 290435332 - DIRETOR DE PESSOAL; 2) ADRIANA MARIA NOVAES DE ABREU - MATR. 290433391 - GERENTE DE PESSOAL.
Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CHRISTIANE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 15349 ocupante do cargo efetivo PROFº DOC I INGLÊS para SUPERVISOR EDUCACIONAL, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 11/12/2025, conforme processo nº 13420/2025
Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) MÔNICA DA COSTA ROSA, matrícula 14635, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A) DOCENTE II (40 Hs EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO) para ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL, em CARÁTER DEFINITIVO, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 18/12/2025, conforme processo nº 13797/2025
Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CARLA SANTOS DE BARROS CHUFF GONÇALVES, matrícula 11872, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 18/12/2025, conforme processo nº 12760/2025
RESOLUÇÃO SMES Nº 001/2026 - Revoga todas as anteriores e estabelece novas Diretrizes e Normas para a implementação da Matrizes da Grade Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Seropédica, a partir do ano de 2026.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
