Conceder a (o) servidor (a), Fernanda Nascimento de Souza Rodrigues matrícula nº11394, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 10/12/2025, conforme BIM: 1630/2025
Conceder a (o) servidor (a), Barbara Valeria Clemente Pereira Amaral, matrícula nº3048, lotada na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 14/12/2025 e término em 12/01/2026, conforme BIM: 087/2025
Conceder a (o) servidor (a), Fabiana de Souza Costa Carolino, matrícula nº12078, lotada na Secretaria de Educação, 10 (dez) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 15/12/2025 e término em 24/12/2025, conforme BIM: 1659/2025
Conceder a (o) servidor (a), Juliana de Lana da Silva, matrícula nº18598, lotada na Secretaria de Sempo, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 07/01/2026, conforme BIM: 016/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Rebeca Costa da Silva, matrícula nº11929, lotada na Secretaria de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 06/12/2025 e término em 05/03/2026, conforme BIM: 1658/2025
Conceder a (o) servidor (a), Jussara Dias, matrícula nº11954, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 10/12/2025, conforme BIM: 1655/2025
Conceder a (o) servidor (a), Vanessa Bastos Pinto da Gloria, matrícula nº11352 lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 14/12/2025, conforme BIM: 1654/2025
Conceder a (o) servidor (a), Eliane de Oliveira Freire, matrícula nº2733, lotada na Secretaria de Educação, 14 (quatorze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/12/2025 e término em 25/12/2025, conforme BIM:1653/2025
Conceder a (o) servidor (a), Rosane Aparecida Oliveira Gregio, matrícula nº3489, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/12/2025 e término em 16/12/2025, conforme BIM: 1651/2025
Conceder a (o) servidor (a),Raphael de Barros Teixeira da Silva , matrícula nº13692, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um ) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1650/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Elizabete Lima Brito de Freitas, matrícula nº13485, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 15/12/2025 e término em 29/12/2025, conforme BIM: 1649/2025
Conceder a (o) servidor (a), Claudineia dos Santos Gonçalves, matrícula nº15143, lotada na Secretaria de Educação,60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 17/12/2025 e término em 14/02/2026, conforme BIM: 1648/2025
Conceder a (o) servidor (a), Wilson Lopes Fernandes Vidal, matrícula nº15171, lotada na Secretaria de Educação, 22 (vinte e dois) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 19/12/2025, conforme BIM: 1647/2025
Conceder a (o) servidor (a), Carla Santos de Barros Chuff, matrícula nº11872, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 08/12/2025, conforme BIM: 1646/2025
Conceder a (o) servidor (a ) Patrícia dos Reis Costa de Arruda, matrícula nº12420, lotada na Secretaria de Educação,15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de05/12/2025 e término em 19/12/2025, conforme BIM: 1645/2025
Conceder a (o) servidor (a), Edineide de Souza Pereira, matrícula nº13529, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 17/12/2025 e término em14/02/2026, conforme BIM: 1644/2025
Conceder a (o) servidor (a), Denise Godinho Silva Correa Fortunato, matrícula nº12002, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em10/12/2025, conforme BIM: 1643/2025
Conceder a (o) servidor (a), Alessandra Braga da Silva, matrícula nº2045, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 16/12/2025 e término em 14/01/2026, conforme BIM: 1641/2025
Conceder a (o) servidor (a), Silvana Maria Xavier de Almeida matrícula nº13473, lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 15/12/2025, conforme BIM: 1624/2025
Conceder a (o) servidor (a), Barbara Livia da Silva, matrícula nº12656, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 27/11/2025 e término em 28/11/2025, conforme BIM: 1620/2025
Conceder a (o) servidor (a), Josué Simeão de Abreu , matrícula nº3478, lotada na Secretaria de Assistência Social, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 14/12/2025 e término em 12/01/2026, conforme BIM: 079/2025
abre credito
DECLARA LUTO OFICIAL
abre credito
Conceder a (o) servidor (a), Marcia Barbosa de Moraes , matrícula nº14459, lotada na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 26/12/2025, conforme BIM: 1627/2025
Conceder a (o) servidor (a), Ana Paula da Costa Tomaz, matrícula nº2935, lotada na Secretaria de Saúde, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 01/11/2025 e término em 15/12/2025, conforme BIM: 082/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Natalina Ferreira Alves, matrícula nº0122, lotada na Secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 02/12/2025 e término em 31/12/2025, conforme BIM: 083/2025
Conceder a (o) servidor (a),Ana Paula da Costa Tomaz , matrícula nº2935, lotada na Secretaria de Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 16/12/2025 e término em 13/02/2026, conforme BIM: 084/2025,
Conceder a (o) servidor (a), Luiz Carlos Ramalho de Freitas, matrícula nº3552, lotada na Secretaria de Fazenda, 03 (três ) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/11/2025 e término em 14/11/2025, conforme BIM: 07/2025
Conceder a (o) servidor (a), Margareth Gonçalves Felicio, matrícula nº2210, lotada na Secretaria de Administração, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 27/12/2025, conforme BIM: 003/2025,
