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Conceder a (o) servidor (a), LUIS CARLOS DE CASTRO SOARES, matrícula nº. 1312, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Conceder a (o) servidor (a), ROSANGELA DE MORAES DORNA, matrícula nº. 0602, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Conceder a(o) servidora(o) THALLES TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº. 15442, lotada(o) na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, de acordo com o
Conceder a (o) servidora (o), GISELE REGINA FERREIRA, matrícula n°. 14751, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o
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Conceder a (o) servidor (a), MARIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. 19185, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o
Conceder a (o) servidor (a) ELISA GONCALVES BENEVIDES DA SILVA 07 (sete) dias de Licença Médica para tratamento de saúde.
LEI MUNICIPAL Numero 822. DÁ O NOME DE OSVALDO DE ALMEIDA RESENDE AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, AO LADO DA UPA, NO BAIRRO INCRA, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Art. 1º O Poder Executivo dará o nome Osvaldo de Almeida Resende ao logradouro público inominado, localizado na rua que dá acesso à área de bovinos de leite, atrás da UPA, as margens da BR465, bairro Incra, Município de Seropédica. Art. 2° A Prefeitura Municipal providenciará as medidas de praxe, como a devida comunicação aos diversos órgãos e empresas concessionárias de serviços públicos. Art. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de doações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Autor: Vereadora Marcos Lomeu
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Nomear CLEUSON DE P como Comissionado de Subprocuradoria Geral do Município de Seropédica.
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LEI MUNICIPAL Numero 821. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Seropédica o Programa de incentivo ao uso da Musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, no tratamento de pessoas com deficiência, síndromes e/ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado por clinicas ou instituições conveniadas com o poder público. Art.2º O tratamento por meio da musicoterapia poderá passar por avaliações qualitativas periódicas, a fim de aferir o acompanhamento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que serão traçados pelo terapeuta durante a avaliação inicial e/ou atendimento musicoterapêutico. Autora: Vereadora Rose Alves
Conceder a(o) servidor(a) JUSSARA DIAS,matrícula n.º 11954, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 2959 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove) dias, correspondente a oito anos, ummês e nove dias, para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 17079/2022, tendo seus efeitos a partir da presente data
Conceder a(o) servidor(a) ELIANE MACIEL VIEIRA,matrícula n.º 12004, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 4.949 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove) dias, correspondente a treze anos, seis meses e vinte e quatro dias, para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 13875/2023, tendo seus efeitos a partir da presente data
Conceder a(o) servidor(a) REGINA CELIA GAMA,matrícula n.º 11880, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 4.202 (quatro mil, duzentos e dois) dias, correspondente a onze anos, seis meses e sete dias, para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 20228/2022, tendo seus efeitos a partir da presente data
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Conceder a (o) servidor (a), GIULIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº.14022 lotado (a) na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica para tratamento de saúde, de acordo com o
