DENOMINAÇÃO OFICIAL LOGRADOURO
UTILIZAÇÃO PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA
DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO
Dispõe sobre a concessão de Ajuda de Custo e Diária
AJUDA DE CUSTO
DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO
DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO
INCORPORAÇÃO DO CARGO
Nós, os representantes do povo de Seropédica, constituídos em Poder Legislativo Orgânico deste Município, reunidos em Câmara Municipal, com as atribuições previstas no art. 29 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, Parágrafo Único, das Disposições Constitucionais Transitórias, e no art. 342 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, votamos e promulgamos a seguinte Lei Orgânica.
CRIAÇÃO DE BRASÃO
ÁREA E TERRITORIO
AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO GOVERNO
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO
DENOMINAÇÃO
PROVIMENTO EM COMISSÃO
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
ADIAMENTO
CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CRIAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL
REGIME JURÍDICO
CÓDIGO DE OBRAS
ESTIMA DE RECEITA
Plano Pluralino
Disposição Preliminar
