construção de uma escola de ensino infantil
regime próprio de providencia
denominação oficial
receita e fixa despesa do municipal
denominação oficial
altera redação
diretrizes para a garantia dos direitos
diretrizes para a elaboração
diretrizes para a elaboração
plano plurianual do município
receita e fixa a despesa do município
reestruturação administrativa do prefeitura
reestruturação administrativa
criação do conselho municipal de acompanhamento
denominação oficial
alteração pela lei 160/02
ESTIMA A RECEITA
CORRERIAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTO
SOBRE-AS ALTERACOES NA LEI 262/05
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL
FROTA DOS SEUS VEÍCULOS PARA O GÁS NATURAL
COMPLACENTE DA LINGUAGEM
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE
CRIA O PROGRAMA SEMEAR NAS ESCOLAS
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO
SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE MOTO TAXI
CONCEDE DESCONTO DE IPTU
