Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 813 registros Informações atualizadas em: 05/05/2026 - 12:01:58

LEI MUNICIPAL: 0409/2011 26/05/2011

alteração dos artigos 135 e136

LEI MUNICIPAL: 0408/2011 19/05/2011

administrativa da secretaria do orçamento

LEI MUNICIPAL: 0406/2011 03/05/2011

administrativa da secretaria municipal

LEI MUNICIPAL: 0405/2011 28/04/2011

contratação por excepcional interesse publico

LEI MUNICIPAL: 0407/2011 29/03/2011

criação da secretaria extraordinária

LEI MUNICIPAL: 0404/2011 23/03/2011

parcela os débitos de contribuição

LEI MUNICIPAL: 0400/2011 03/01/2011

diretrizes para a elaboração da lei

LEI MUNICIPAL: 0399/2010 27/12/2010

fiscalizo do valor máximo da despesa de adiantamento

LEI MUNICIPAL: 0398/2010 27/12/2010

criação da gratificação especial de dirigente escolares

LEI MUNICIPAL: 0397/2010 27/12/2010

programa de regularizo fiscal

LEI MUNICIPAL: 0396/2010 27/12/2010

tratam de redução de base de calculo de imposto

LEI MUNICIPAL: 0395/2010 27/12/2010

incorporação de cargo comissionado

LEI MUNICIPAL: 0394/2010 27/12/2010

reestrutura administrativa das secretarias meio ambientes

LEI MUNICIPAL: 0393/2010 27/12/2010

implicativo do programa de aluguel

LEI MUNICIPAL: 0382/2010 17/11/2010

autorização ao chefe do poder excutivo

LEI MUNICIPAL: 0388/2010 04/11/2010

denomina PRAÇA ZUMBI DO PALMARES

LEI MUNICIPAL: 0379/2010 11/01/2010

fiscais aos projetos habitacionais

LEI MUNICIPAL: 0378/2010 11/01/2010

criação de cargo em comissão

LEI MUNICIPAL: 0377/2010 11/01/2010

habitação de interesse social

LEI MUNICIPAL: 0376/2009 30/12/2009

reforma administrativa da estrutura

LEI MUNICIPAL: 0374/2009 30/12/2009

parcelamento de divida com regime próprio

LEI MUNICIPAL: 0373/2009 30/12/2009

despesa do municipal de seropedica

LEI MUNICIPAL: 0372/2009 30/12/2009

plano plurianual da administração

LEI MUNICIPAL: 0371/2009 30/12/2009

elaboração da lei orçamentaria de 2010

LEI MUNICIPAL: 0387/2010 29/12/2009

cria o conselho gestor do telecentro

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo