EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRADEIDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTEDIABÉTICOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece a instituição, cobrança e regras sobre Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP de que trata o artigo 149- A, da CRFB/88 e art. 19, do Código Tributário Municipal de Seropédica e dá outras providências.
Estabelece a instituição, a cobrança e as regras sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis do Município de Seropédica e dá outras providências.
Estabelece a instituição e o regulamento do Processo Administrativo Fiscal e do Processo Administrativo de Consulta, no âmbito do Município de Seropédica e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Seropédica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Altera a Lei nº713 de 30 de dezembro de 2021: queInstitui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o período de 2022-2025, e dá outras providências
EMENTA:INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO - LES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI,.
Ementa: REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, AUTARQUIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
EMENTA: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
EMENTA: `` INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 02 DE ABRIL
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MAIO LARANJA, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:DISPÕESOBREAINSTALAÇÃODEPLACASINDICATIVASDENOMESDERUASELOGRADOUROSPÚBLICOS,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
I INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da CASA DE REPOUSO REI DOS REIS
EMENTA: Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais.
EMENTA:DISPÕESOBREACRIAÇÃODOPROGRAMAESPAÇO DOAGRICULTOR,LOCALDESTINADOAOCOMÉRCIODEGÊNEROSALIMENTÍCIOSEARTESANAIS,NOÂMBITODOMUNICÍPIODESEROPÉDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ORECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS
INSTITUI O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica a Lei Nº 617/2016 que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras de Seropédica
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Propõe Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Boa Esperança no Município de Seropédica e dá outras providências
EMENTA: CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
