CREDITO SUPLEMENTAR
CREDITO SUPLEMENTAR
MEDIDAS PROTEÇÃO VIDA
ALTERAÇÃO NA ART.18
DECRETO REFERENTE AO ANO DE 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção, combate e enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências
CREDITO SUPLEMENTAR
Abre crédito suplementar no valor total de R$2.840.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências
institui o gabinete de crise da prefeitura do município
CREDITO SUPLEMENTAR
CREDITO SUPLEMENTAR
Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
abre credito
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
restauração de processos
FIXA O VALOR DO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
abre credito
abre credito
dispõe sobre nomeação
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Social do FUNDEBMunicipal de Acompanhamento e Control
Dispõe sobre o desligamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
revoga o decreto
abre credito
COMISSÃO PARA APURAR OS PROCESSOS
promove o desligamento
Nomeia os membros Do Conselho Municipa lDe Educação e dá outras Providências
nomeia comissão responsável
retifica e regulamenta
dispõe sobre a nomeracao
DECRETO REFERENTE AO ANO DE 2020
