DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO 10 (DEZ) MÓDULOS HABITACIONAIS (HOSPITAL DE CAMPANHA),
ABRE CREDITO VALOR R$ 1.382.000,00
VALOR R$ 8.200.000,00
CONVOCA A 5 CONFERENCIA MUNICIPAL DA PROMO(;AO DA IGUALDADE RACIAL DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO R$ 99.440,00,
valor de R$ 115.000,00,
valor de R$ 8.712.000,00,
Abre credito valor R$ 8.000.000,00,
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
INSTITUI PONTO FACULTATIVO
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
Abre crédito suplementar
abre credito
Abre crédito suplementar
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Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano Setorial nos termos do Decreto n.º 1741/2021, que institui o Sistema Municipal de Defesa Civil - SIMDEC
VALOR DA UFIMS
ESTABELECIMENTO O ÍNDICE
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO
INSTITUI O CALENDÁRIO
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