Conceder a (o) servidor (a), Maria da Conceição Alvarenga Cabral, matrícula nº15147, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1623/2025,
Agente: Maria da Conceição Alvarenga Cabral
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Regina Lucia Laginha da Moraes, matrícula nº14465, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 06/01/2026, conforme BIM: 1625/2025
Agente: Regina Lucia Laginha da Moraes
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Maria Cristina Borges da Silva, matrícula nº. 14537, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 05/12/2025 e término em 02/02/2026, conforme BIM: 1626/2025
Agente: Maria Cristina Borges da Silva
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Daniela Monteiro de Souza, matrícula nº. 11911, lotada na Secretaria de Educação,10 (dez) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 04/12/2025 e término em 13/12/2025, conforme BIM: 1628/2025
Agente: Daniela Monteiro de Souza
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Ana Claudia Fernandes , matrícula nº. 3510, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83,Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1629/2025
Agente: Ana Claudia Fernandes
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Tatiana dos Santos Pinheiro, matrícula nº.14677, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1631/2025
Agente: Tatiana dos Santos Pinheiro
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Luiza Maria Araújo Costa, matrícula nº. 2795, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 03/12/2025 e término em 02/01/2026, conforme BIM: 1633/2025
Agente: Luiza Maria Araújo Costa
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Aline Santos de Oliveira, matrícula nº. 12435, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1636/2025
Agente: Aline Santos de Oliveira
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Natane Maria do Rosario Franco, matrícula nº. 12378, lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 05/12/2025, conforme BIM: 1637/2025
Agente: Natane Maria do Rosario Franco
Cargo: Não informado(a)
Conceder a (o) servidor (a), Mayara Souza Laino, matrícula nº. 15208, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 06/04/2026, conforme BIM: 1632/2025
Agente: Mayara Souza Laino
Cargo: Não informado(a)
