Abre crédito suplementar

Alteração e revogação dispositivos da Lei municipal 676

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

abre credito

Abre crédito suplementar

abre credito

Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS no Município de Seropédica e dá outras providências

CRIA O PROGAMA “AMOR DE MÃE” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito suplementar

Cria o Programa FISIOTERAPIA ITINERANTE no Município de Seropédica e adota outras providências

Cria o PROGRAMA “MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES” no município de Seropédica e adota outras providências

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal de Seropédica –” Qualifica Seropédica” no âmbito do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Seropédica

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

“Dispõe sobre a organização doSistema Municipal de Defesa Civil– SIMDEC e dá outras providências”.

Abre crédito suplementar

Membros da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação, presidida pela Secretaria de Fazenda

Abre crédito suplementar

Abre crédito suplementar

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DECRETO

Abre crédito suplementar

PLANO DE AÇÃO