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Conceder a (o) servidor (a), GLADYS PAULA SOARES TERGILENE, matrícula nº. 1288, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), ALMIR NASCIMENTO, matrícula nº. 2890, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), LILIANE CAETANO DOS SANTOS DE SOUSA, matrícula nº. 3370, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o) LISIANE LINHARES DO AMARAL SILVA, matrícula nº. 13579, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 09/02/2024 e com término em 08/04/2024, conforme processo nº. 14025/2023

Conceder a(o) servidor(a) GLADYS PAULA SOARES TERGILENE, matrícula n.º 1288, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 2.288 (dois mil, duzentos e oitenta e oito) dias para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 12675/2023, tendo seus efeitos a partir da presente data

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Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CATIA REGINA DE AQUINO PINTO para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, em caráter definitivo.

Designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações.

Conceder a (o) servidora (o), LIGIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 14648, lotada (o) na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Matrimônio, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula n°. 13395, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua irmã, de acordo com o

Exoneração de ANIELLO DA SILVA ALMADA do cargo de Comissionado de Fiscalização.

Exoneração a pedido de Rosiane da Silva Bacigalupo, retroagida a 16 de outubro de 2023.

Designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 063/2023.

Conceder a (o) servidora (o) THAIS PAULO MONTEIRO TORRES, matrícula nº. 13572, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 19/01/2024 e com término em 18/03/2024, conforme processo nº. 13855/2023

Conceder a(o) servidora(o) RAPHAEL BASTOS DO AMARAL, matrícula nº. 11961, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), RUTE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n°. 14660, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu irmão, de acordo com o

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Revoga o Decreto nº 2408/2023 e Institui novas Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e

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Conceder a (o) servidor (a), INGRID SANTOS DE SÁ, matrícula nº. 21228, lotada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

Designa servidores para compor a Comissão de Fiscalização de Cumprimento do Contrato nº 061/2023.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.914/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, KIT LANCHE, CAFÉ, COFFEE BREAK, ALMOÇO E EXIGÊNCIAS DO O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E A MONARCA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA, CADASTRADA NO CNPJ SOB O Nº 47.011.533/0001-32

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.771/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL E/OU EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI, ATRAVÉS DO CONTRATO 060/23, O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E A CIA BRASIL DE RODEIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº

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INSTITUI PONTO FACULTATIVO