LEI MUNICIPAL

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 801 registros Informações atualizadas em: 05/05/2026 - 12:01:58

LEI MUNICIPAL: 0199/2003 11/06/2003

reconhece como utilidade publica associação musical

LEI MUNICIPAL: 0194/2002 13/12/2002

empresa JUNIOR de ciência biológicas

LEI MUNICIPAL: 0193/2002 13/12/2002

DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU

LEI MUNICIPAL: 0192/2002 13/12/2002

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO

LEI MUNICIPAL: 0191/2002 13/12/2002

isenta do pagamento da TAXA DE PAGAMENTO

LEI MUNICIPAL: 0190/2002 06/12/2002

reconhece como de utilidade publica a sociedade

LEI MUNICIPAL: 0188/2002 06/12/2002

reconhece como de utilidade publica o comite da Embratel

LEI MUNICIPAL: 0187/2002 08/11/2002

estrutura do conselho municipal

LEI MUNICIPAL: 0186/2002 24/10/2002

executivo de passe de transporte dos portadores de deficiente

LEI MUNICIPAL: 0185/2002 24/10/2002

cria o núcleo municipal informática

LEI MUNICIPAL: 0177/2002 28/08/2002

como de utilidade publica a igreja presbiteriana do Brasil

LEI MUNICIPAL: 0178/2002 23/08/2002

utilidade publica a associação de moradores e amigos do vasquinho

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo