Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 10:11:40

DECRETO: 2914/2025 07/05/2025

convoca a V conferencia municipal de politicas para as mulheres

DECRETO: 2913/2025 07/05/2025

Crédito suplementar no valor total de R$50.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2912/2025 06/05/2025

Crédito suplementar no valor total de R$68.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2911/2025 05/05/2025

Crédito suplementar no valor total de R$1.000.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências

DECRETO: 2908/2025 30/04/2025

Crédito suplementar no valor total de R$3.660.024,39, para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2906/2025 29/04/2025

Crédito suplementar no valor total de R$174.836,32, para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2905/2025 28/04/2025

Crédito suplementar no valor total de R$2.310.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2901/2025 17/04/2025

Crédito suplementar no valor total de R$50.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2900/2025 16/04/2025

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

DECRETO: 2896/2025 15/04/2025

Crédito suplementar: R$ 500.000,00

DECRETO: 2895/2025 14/04/2025

Crédito suplementar: R$ 100.000,00

DECRETO: 2894/2025 09/04/2025

Crédito suplementar: R$ 4.459.558,09

DECRETO: 2893/2025 09/04/2025

Crédito suplementar: R$ 2.300.000,00

DECRETO: 2892/2025 08/04/2025

Crédito suplementar: R$ 390.000,00

DECRETO: 2891/2025 07/04/2025

Crédito suplementar: R$ 20.000,00

DECRETO: 2889/2025 03/04/2025

Crédito suplementar: R$ 100.000,00

DECRETO: 2887/2025 31/03/2025

Crédito suplementar: R$ 620.000,00

DECRETO: 2886/2025 31/03/2025

Crédito suplementar: R$ 250.000,00

DECRETO: 2885/2025 28/03/2025

Crédito suplementar: R$ 60.000,00

DECRETO: 2884/2025 28/03/2025

Crédito suplementar: R$ 5.000.000,00

DECRETO: 2883/2025 27/03/2025

Crédito suplementar: R$ 167.453,77

DECRETO: 2882/2025 21/03/2025

Crédito suplementar: R$ 100.000,00

DECRETO: 2881/2025 19/03/2025

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO GRUPAMENTO RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DECRETO: 2880/2025 19/03/2025

Crédito suplementar: R$ 116.500,00

DECRETO: 2879/2025 18/03/2025

Crédito suplementar: R$ 3.100.000,00

DECRETO: 2877/2025 18/03/2025

Crédito suplementar: R$ 1.350.000,00

DECRETO: 2876/2025 17/03/2025

DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MATRICULA NOME 15423 ANDERSON JOHN SOUZA MIÃO 15378 CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA 15442 CARLOS NIXON DA CRUZ OLIVEIRA 15380 DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA 15429 ERICK AUGUSTO DA SILVA 15384 FLAVIO XAVIER 15430 HEVERTON LUIZ MACIEIRA 15387 IVAN DA SILVA PEREIRA DE MENDONÇA 15389 JOÃO PAULO FERREIRA DIAS LEAL 15392 LENILTON NASCIMENTO MARINHO COSTA 15432 LUAN CARLOS PAIVA DA SILVA 15399 MACOS FELIPE VAZ 15402 MAURICIO THYAGO CABRAL MARQUES 15422 WALACE LINHARES DA SILVA

DECRETO: 2875/2025 12/03/2025

Crédito suplementar: R$ 699.996,00

DECRETO: 2874/2025 11/03/2025

REGULAMENTA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA – FUNESOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2 ° - O Conselho do Fundo Especial da Secretaria de Ordem Pública será composto pelos seguintes membros: ANDERSON JOHN SOUZA MIÃO – matricula – 15423-PMS (PRESIDENTE) BRUNO DE ALMEIDA SANTOS - matricula 3369 – representante do Poder Legislativo. LEANDRO FERNANDES DA SILVA RIBEIRO - representante da Sociedade Civil §1º - O mandato de cada representante é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução

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