Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 10:11:40

DECRETO: 2840/2025 15/01/2025

Decreto Nº 2840 de 15 de janeiro de 2025,Abre crédito suplementar no valor total de R$ 12.057.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

DECRETO: 2838/2025 08/01/2025

dispoe sobre a competencia para oedenador de despesas

DECRETO: 2836/2025 03/01/2025

Abre credito suplementar no valor

DECRETO: 2832/2024 30/12/2024

Abre crédito suplementar no valor total de R$3.382.081,77, para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da LEI Nº 823/2023 datada de 21/12/2023, publicada em 21/12/2023

DECRETO: 2825/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2024 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2820/2024 18/12/2024

dispõe sobre a remuneração o do pessoal contratada

DECRETO: 2814/2024 16/12/2024

dispõe sobre a implantação da unidade do ponto atendimento campo lindo

DECRETO: 2800/2024 03/12/2024

Dispõe sobre normas para encerramento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”

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